PRESIDENTE DO TJSP RECEBE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES

Na tarde de quinta-feira, 13 de março de 2025, às 15h, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo recebeu as lideranças das entidades representativas dos servidores do judiciário estadual no Palácio da Justiça, em São Paulo. A AJESP esteve representada por seu presidente Valmir Marcelino de Oliveira e pela tesoureira Nilma Isabel Ribeiro. Por parte do Tribunal, além do presidente, participaram também o desembargador Irineu Jorge Fava e os juízes-assessores André Gustavo Cividanes Furlan, Rodrigo Nogueira, Vagner Roby Gidaro, a Secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Martiniano, e o Secretário de Orçamento e Finanças (SOF) Andre Laursen Pavani. 

O presidente do TJSP abriu a reunião enaltecendo os esforços de sua gestão para atender as demandas dos servidores. Com relação à recomposição salarial, disse que ainda estaria negociando com o governador um índice de reposição salarial de aproximadamente 4,87% para os servidores do judiciário, podendo este índice ser ligeiramente superior, sem mencionar qualquer valor. O índice será anunciado após acordo com o governador, pois não pode anunciar um índice muito diferente dos demais servidores públicos. Informou ainda que entre julho e setembro poderá haver um novo adicional para atenuar as perdas salariais da categoria, também sem mensurar qualquer índice. 

O presidente afirmou, que apesar de ser favorável à proposta do nível superior para os escreventes, este ano não será possível a sua implementação em decorrência dos limites orçamentários que devem ser respeitados. O NU somente poderá ser viabilizado se houver suplementação orçamentária para esta finalidade. No entando, o presidente afirmou que o assunto pode continuar a ser discutido com as entidades. Questionado sobre a necessidade urgente de atender às demandas dos escreventes, mencionou a possibilidade de criar alguma gratificação quando da implementação do Sistema E-proc aos servidores mais próximos da atividade-fim, sem mencionar qualquer indicação de como poderá ocorrer tal gratificação.

O presidente da AJESP, Valmir Marcelino de Oliveira, agradeceu ao presidente do TJ por ter recebido as entidades, coisa que anteriormente não acontecia. Mas cobrou com veemência a recomposição das perdas salariais dos servidores que corresponde a mais de 30%, ou seja, quase 4 meses de salários ao ano. O servidor precisa ser reconhecido pelo seu esforço de fazer a máquina do judiciário funcionar. O presidente reconhece o passivo que o tribunal tem com seus servidores e afirmou que trabalha para atenuar essas perdas.

Após breve explanação, que durou menos de 1 hora, o presidente se retirou da sala e a reunião passou a ser conduzida pelo desembargador Irineu Jorge Fava, que passou a ouvir as demais reivindicações dos representantes das entidades.

Os representantes do TJ foram indagados sobre a postura da instituição junto ao governo com relação ao orçamento anual, pois os valores sempre são cortados pelo executivo. De acordo com o desembargador Dr. Irineu, o governo corta todo o valor que pode ser direcionado para os precatórios. 

As entidades cobraram ainda a majoração do auxílio-saúde que ainda é insuficiente e tem uma disparidade enorme com relação aos juízes e às normas do CNJ.

Ao final ficou convencionado que o TJ aguardará a pauta a ser aprovada em assembleia e que haverá uma nova reunião para continuar as negociações com a categoria.

A AJESP reforça a necessidade e importância da participação de todos os servidores do judiciário na assembleia geral que ocorre no dia 15 de março de 2025 para que os anseios da maioria sejam atendidos na pauta a ser votada.